Os documentos, abertos
Registro cadastral, Estatuto e certidões de regularidade fiscal, trabalhista e judicial — os mesmos exigidos em processo licitatório.
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Cartão CNPJ
Comprovante de inscrição e situação cadastral na Receita Federal.
Receita Federal Abrir PDF -
Estatuto Social
Estatuto do Instituto, com as finalidades e a estrutura organizacional.
Registro em cartório Abrir PDF -
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
CNDT emitida pela Justiça do Trabalho. Válida até 20/03/2027.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão Negativa — Receita Federal e PGFN
Débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União. Válida até 20/03/2027.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certificado de Regularidade do FGTS
CRF emitido pela Caixa Econômica Federal. Validade de 30/08/2026 a 28/09/2026.
Caixa Econômica Federal Abrir PDF -
Certidão Negativa Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas. Válida até 20/11/2026.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão Judicial Cível — Justiça Federal
Seção Judiciária de Alagoas: não constam processos cíveis em tramitação.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão Cível — Tribunal de Justiça de Alagoas
Certidão de distribuição cível do TJ/AL.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão de Falência e Concordata
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF -
Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos
Tribunal de Contas da União. Válida até 21/10/2026.
Emitida em 21/09/2026 Abrir PDF
Certidões têm prazo de validade. As reunidas aqui são as últimas emitidas — para um processo licitatório em andamento, solicite a versão atualizada pelo e-mail institucional.
Precisa de certidão atualizada?
Para habilitação em processo licitatório em andamento, peça a versão vigente pelo e-mail institucional.